GRANDE ENTREVISTA… DR.MARINHO PINTO ABSOLUTAMENTE ARREBATADOR!

31 01 2008

Escrevo este texto imediatamente a seguir à meia-hora televisiva, porventura, mais útil da história da televisão em Portugal. Acabo de ver e ouvir uma entrevista ao Dr. Marinho Pinto, recém eleito Bastonário da Ordem dos Advogados, conduzida pela inevitável Judite de Sousa. Eu já admirava este Senhor pelas intervenções que fazia, normalmente de Coimbra, cidade onde mora e trabalha, mais o admirei pelas recentes declarações e esta noite tornou-se para mim numa referência de clareza e lucidez, com uma acuidade impressionante quanto à análide que faz da sociedade portuguesa. Se já todos sabemos que vivemos num país à beira do caos, onde a corrupção, os jogos de poder e o tráfico de influências, nas mais altas esferas socio-políticas, corroem até à podridão este malfadado jardim à beira-mar plantado e a política só não perdeu todo e qualquer crédito porque o zé povinho que temos continua a merecê-la, aclamando, aplaudindo e votando em quem lhes promete mel e só lhes dá fel, ficámos esta noite elucidados que apenas vemos a ponta do iceberg! Apesar das habituais manobras de jornalismo sensacionalista e bacoco de Judite de Sousa, à bela moda tuga, procurando apenas obter nomes e instituições para no dia seguinte o regabofe encher as parangonas dos jornais, Marinho Pinto brindou o país com um recital… uma peça rara na arte de ser entrevistado, sobretudo quando o tema é quente o potencialmente polémico. Este Senhor Doutor em meia hora pôs a nu e cru a realidade que nos vai desgraçando aos poucos e nos atirando ao lodo. Perante a irritante e ridícula insistência da jornalista, a quem parecia que nada interessava, mas apenas lançar nomes para a fogueira, o ilustre Bastonário ia desfolhando um assustador rol de verdades que minam a nossa putrefacta realidade social, com óbvia incidência na Justiça. Todos levaram que contar e até os intocáveis Juízes ficaram, no mínimo, em alerta vermelho quando  Marinho Pinto arrancou esta absoluta pérola: «A JUSTIÇA EM PORTUGAL É FORTE PARA OS FRACOS E FRACA PARA OS FORTES» … Sem comentários! Chocantemente real e preocupante! Sem papas na língua, enunciou meia dúzia de casos de alta corrupção politica e económica onde crimes ediondos resvalam na carapaça da impunidade e graças a eles Portugal se vai tornando num paraíso para colossais fortunas à custa de obscuras e fraudulentas negociatas. Enfim… para quem não teve esse privilégio esta noite, o melhor mesmo é verem a entrevista na íntegra, pois verão que é meia hora de luxo, apesar do pessimismo e vergonha da nossa nacionalidade saírem altamente reforçados.

Orgulho-me de pertencer ao naipe de portugueses que nada contribuíram para que este e anteriores governos apodreçam o país como está a acontecer, mas este homem conseguiu a proeza de me transmitir a sensação de que, se fosse um político, teria o meu voto; mas obviamente que homens desta qualidade, seriedade e lucidez jamais são ou serão políticos neste país. Destoariam por completo!!!

Os advogados podem orgulhar-se de quem escolheram para seu mais alto representante! Da minha parte apenas quero agradecer ao Dr. Marinho Pinto a sua coragem, a sua abnegação e a lição de cidadania e democracia que nos deu esta noite.

Podem ver o programa na íntegra no site da RTP em http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=1436

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3 responses

15 03 2008
Carlos Diniz

Sou também professor, vi também a entrevista do Dr. Marinho, que conheço pessoalmente (de Coimbra) e estou completamente de acordo consigo, tenho 58 anos, quando era criança dava-se muita importância às lendas, às fábulas, enfim a histórias sempre portadoras de mensagens. Enquanto ouvia o Dr. Marinho lembrava-me da história, «O Rei vai Nu…». A verdade é assim tâo simples como isso, mas há quem para se dar uma razão de existência tenha sempre necessidade de transvestir a realidade e utilizar os paninhos quentes…
Um abraço

11 07 2008
Hermenegildo Ferreira

PARABENS
BCP
A VERDADE DURA

AS PERGUNTAS QUE FALTAM A 66 RESPOSTAS!..
SURPREENDA-SE
Refªs:
– Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro de Portugal
– Senhor Presidente do BCP Doutor Carlos Santos Ferreira
– Engenheiro Jardim Gonçalves
– Doutor Alípio Dias
– Doutor Filipe Pinhal
– Doutor Paulo Teixeira Pinto
– Doutor António Vitorino
– Doutor Miguel Beleza
– Doutor Miguel Cadilhe
– Doutor Abel Mateus
– Doutor Paulo Portas
– Doutor Diogo Feio
– Doutor Carlos Tavares
– Doutor Vítor Constâncio
– Senhor Provedor
– Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Doutor
Marinho Pinto
– Exmos. Senhores Procuradores-Gerais da Republica Doutores Pinto
Monteiro e José Souto de Moura
– Senhor Director Nacional Adjunto da Policia Judiciaria
– Exmo. Senhor Presidente dos Magistrados do Ministério Público
Doutor António Cluny
– Auditores externos
– Auditor nomeado pelo Tribunal (108 crimes noticia JN)
– Grupo FUTOPE
– TRIBUNAL
– PARLAMENTO EUROPEU

“o que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons”
Martin Luther King

Primeiro de Janeiro

A/c da Senhora Jornalista Marlene Lima, bem como
do Doutor Paulo Leal e do Sr. Carlos Lima

Na sequência da nossa conversa remeto muito sumariamente os pontos da entrevista a publicar no V/prestigiado Jornal e disponibilizo-me para prestar todos os esclarecimentos que porventura julguem necessários.

IMPORTANTE: Para o efeito pretendido a entrevista terá de sair no próximo dia 23, sendo o ideal no próprio dia da AG e se possível a nível Nacional. Se não sair a 23, 24, 25, 26 ou 27 a nível do Porto, como é óbvio o efeito pretendido é praticamente nulo, Para fazer sentido todos as questões não devem ser SUPRIDADAS da entrevista

Aqui vão a respostas a algumas questões de relevo da entrevista. É só V.Exªs colocarem as perguntas, assumindo eu perante o Jornal Primeiro de Janeiro toda a veracidade das minhas declarações.

Não foi publicada por incumprimento de contrato do próprio jornal, dado nesse dia ter saído uma pagina a cores inteira com publicidade do BCP e assim a incompatibilidade era muito grande, ou seja o BCP pagou mais e a entrevista ficou por publicar.

Fiz no próprio dia (27 de Maio) cerca de 500 dossiers e entreguei aos Senhores Accionistas na Assembleia-geral.

O TITULO DEIXO Á CRIATIVIDADE DE VOSSAS EXCELENCIAS

A Assembleia-Geral Anual do BCP irá realizar-se no próximo dia 27 de Maio de 2008, pelas 15 horas na EXPONOR. (27 / terça-feira)

ENTREVISTA

HERMENEGILDO FERREIRA, do Porto, lesado pelo Banco Comercial Português, em entrevira exclusiva ao Primeiro de Janeiro denuncia os escandalosos crimes cometidos pelo BCP, com conhecimento do Ex-Presidente Eng.º. Jardim Gonçalves, Ex-presidente Dr. Paulo Teixeira Pinto, Ex-Presidente Dr. Filipe Pinhal, Administrador Dr. Alípio Dias que foi constituído Arguido bem como o Próprio Banco e também já com o conhecimento do actual Presidente Dr. Carlos Santos Ferreira.

1) HF – Penso que esta entrevista de grande relevância social deverá constituir esclarecimentos cabais a todos os Senhores accionistas e ao Publico em geral por parte do BCP e todos os entidades públicas envolvidas.

2) HF – Como introdução permita-me referir que por determinação do Exmo. Senhor Procurador-Geral da Republica. Doutor José Adriano Machado Souto Moura, cujo mesmo entendimento teve o Senhor Director Nacional Adjunto da Policia Judiciaria, foi instaurado contra o Banco Comercial Português, Inquérito (DIAP) por indícios muito fortes de gravíssimas ilegalidades cometidas pela Instituição Financeira (BCP), nomeadamente; abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal, trafico de influencias e outros, tudo com conhecimento pessoal e por escrito do Ex-Administrador do Millennium-BCP Dr. Alípio Dias.

3) HF – Fiz uma transferência em 25/10/99 de 90.212.848$00, esse dinheiro não consta em nenhum extracto. Pura e simplesmente sumiu.

4) HF – Extracto falsificado no montante de 207.000 contos, o próprio gestor judicial ficou estupefacto com tal documento dando conta desse extracto denunciado por mim só no final da peritagem que demorou cerca de 4 anos.

5) HF – Permita-me referir que o Sr. Perito nomeado pelo Tribunal, teve inúmeras reuniões com o Exmo. Senhor Magistrado, com Advogados e Economistas do BCP e nunca deu com o documento falso (extracto com menos 206.000 contos) inserido no processo, nem nunca fez referencia á transferência avultada de 90.212.848$00.

6) HF – Obviamente que o Senhor Magistrado foi muito complacente com o Sr. Perito, pois este tipo de auditoria no máximo de 3 semanas estaria resolvido e demorou cerca de 4 anos.

7) HF – Por coincidência o Sr. Perito tem escritório no mesmo edifício onde reside o Ex-Administrador do BCP Dr. Alípio Dias, sendo o Sr. Perito acusado de 108 crimes de associação criminosa, tendo o Ministério Publico desmantelado uma rede que á 10 obtinha elevados lucros, referindo ainda que o Sr. Perito era Presidente da Associação dos liquidatários e que entravam também no esquema criminoso alguns funcionários judiciais que tinham de influenciar os Senhores Juízes…, noticia publica no Jornal de Noticias.

8) HF – Pedi a substituição do Sr. Perito, indicando inclusive um novo, mas foi indeferido a minha petição

9) HF – Tenho de falar em promiscuidade, tráfico de influências, relevando abuso de poder, talvez por influência do Ex. Administrador do BCP Dr. Alípio Dias, visado na denuncia crime que fiz, ter sido Membro Consultivo do Banco de Portugal e Vice-Presidente da Associação de Bancos.

10) HF – Conforme noticia do “Correio da Manha” o Ex-Administrador Dr. Alípio Dias tinha conhecimento dos vários crimes cometidos pela Instituição e não denunciou nada ás autoridades, nessa mesma noticia refiro a solicitação de pedido de esclarecimentos Sr. Governador do Banco de Portugal e para o Sr. Presidente da CMVM, denunciando 23 situações muito graves e que deveriam ser esclarecidas antes da Assembleia Geral do dia 15 de Janeiro passado. No cumprimento aos “Princípios Fundamentais” dos Regulamentos nacionais e internacionais.

11) HF – Sendo tão simples como o Parecer/entendimento do Exmo. Senhor Ex-Ministro da Justiça Doutor António Vitorino que simplesmente explica: “Na prática a criminalidade económica são transacções financeiras muitas vezes a favor de aceder a actos ilícitos de corrupção e branqueamento de capitais”.

12) HF – Deixe-me acrescentar, e tem toda a razão, julgo que foi a Exma. Senhora Directora do DIAP Doutora Hortênsia Calçado que muito recentemente afirmou publicamente “ Quem comete crimes obviamente não vai comunicar á Policia”.

13) HF- Estanho também foi o Tribunal não levar em consideração 3 relatórios apresentados por mim por auditores externa que confirmam as trapalhadas. Tendo o Eng. Jardim Gonçalves cometido o crime de desobediência porque não compareceu no Tribunal conforme notificação do Exmo. Sr. Juiz, também o BCP sempre se furtou a entregar os dados solicitados pelo Tribunal.

14) HF – Sem meu consentimento explicito e á revelia do aconselhamento de analistas financeiros, que com um rigor notável, fizeram um diagnóstico perspectivando uma retoma invulgar e imparável do Mercado de Valores a Administração do BCP já detentores do Banco Mello deram instruções para a venda intempestiva de uma carteira de acções em finais de Outubro de 1999. Efectivamente a previsão supra, viria a confirmar-se, sendo certo que passado 15 dias com a subida do PSI 20 desde Novembro/99 a finais de Fevereiro de 2000 valorizou 28%, bem como acções que valorizaram nesse período em 150% e 270%.

15) HF – Como refiro acima, o BCP prejudicou-me gravemente com benefícios que deixei de obter em consequência da intempestiva e total abuso de poder, estando provado a Má gestão com o procedimento da venda da carteira de acções supra e de conseguirem um arresto de uma carteira de acções antes 15 dias da valorização bolsista.

16) HF – Em 1 de Agosto de 2000 dei conhecimento ao Conselho de Administração e ao próprio Presidente do BCP Eng.º Jardim Gonçalves da calamitosa injustiça emergente da intervenção intempestiva e imponderada que lograram convencer ardilosamente o tribunal ao procedimento de um arresto de uma minha carteira de acções no valor superior a 120.000 Mil contos.

17) HF – Espantoso Administração do BCP após tais condutas criminais, inclusive após ludibriar o Tribunal com a obtenção do arresto, passado dois meses reiterou toda a confiança na minha pessoa atribuindo-me um cartão de crédito Gold da American Express que é da gestão exclusiva do BCP, com um credito substancialmente alto. Confiança que sempre tive pois cheguei a movimentar 496.000 mil contos a descoberto na compra venda de acções sem qualquer garantia real com autorização para movimentar valores muitíssimo superiores e nunca foi interpelado para qualquer incumprimento das minhas obrigações.

18) HF – Em 16 de Dezembro de 2002 e sem meu consentimento e na sequência do Aumento de Capital procederam o BCP procederam á venda de 33.001 direitos de subscrição, reclamei informado que o procedimento era contrario á lei. Que faz lembrar a famigerada campanha de compra de acções com baixo risco, lesando centenas de trabalhadores e clientes. Os clientes dizem que na altura valeu tudo, convencer analfabetos, idosos e leigos na área do investimento a comprar e aceitar crédito para compra de acções do BCP. Nem que fosse preciso ir a casa do potencial cliente, ou ir a um banco da concorrência fazer-se passar por sobrinho de um potencial cliente, isto segundo Informações de um gerente do BCP que tinha instruções precisas para o efeito.

19) HF – Publicado no Expresso a SEFIN – Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos Financeiros, pela voz do seu Presidente considera a situação grave e após das análises das queixas e dos documentos fornecidos pelos ex-funcionários do BCP, é peremptório em afirmar que as pessoas têm razão.

20) HF – O BCP propõem-me um perdão de uma aluída divida, que eu nada devo. Como é óbvio seria ingenuidade e total incongruência de raciocínio filosófico postergar os preliminares básicos de Engenharia Financeira e de Ciências Económicas. Só num estado de patologia maníaco-depressivo onde a alienação seria possível equacional a tese inverosímil de uma amnistia bancária ou de um gesto de magnânimo perdão, oferecido de bandeja. Só a Filhos de um banqueiros!….ou perdão a Amigos do Sr. Eng.º. Jardim Gonçalves de 285 milhões e depois vende-los por 320 mil Euros. Etc.etc.

21) HF – Com tudo, só posso concordar com o Ex-Ministro das Finanças e Ex-Governador do Banco de Portugal Doutor Miguel Beleza recente ao Expresso afirma que a Ex-Administração do BCP parecia um BORDEL, ou seja quando lhe perguntaram “ Como vê a crise do BCP? Só sei que disse que aquilo parecia uma casa de ALTERNE”

22) HF – Quanto á nova Administração liderada pelo Sr. Dr. Carlos Santos Ferreira deverá levar em conta os prejuízos de interesse público e de relevantes interesses financeiros sociais que representa a Comissão Europeia, sendo de carácter prioritário, visando a protecção social, constituindo uma grave ameaça para as instituições democráticas, sendo nesta Assembleia necessário esclarecimentos cabais, sendo certo que a protecção do património do Estado, na vertente FRAUDE FISCAL, tendo o ESTADO a possibilidade de assumir a posição de vitima ou ofendido da pratica de crimes de Burla tributária cometidas por esta Instituição Financeira.

23) HF – Em 16 de Janeiro de 2008 escrevo para o C.A. do BCP a/c do Sr. Presidente Dr. Carlos Santos Ferreira felicitando-o e desejando-lhe sucesso. Dizendo-lhe também que a integridade e idoneidade são características intrínsecas dos laços que regem a fidelização e recíproca confiança entre o Banco, Clientes e Accionistas. Que urgia reflectir e inflectir posições extremadas, vetar, a eclosão do conflito judicial em curso cujos os efeitos colaterais seriam fatalmente lesivos para o BCP.

24) HF – Nessa mesma missiva dei-lhe conta que o Dr. Alípio Dias e o BCP foram constituídos Arguidos e não insensível a tais denuncias o PARLAMENTO EUROPEU também abriu um Inquérito sob uma Petição que fiz com 111 páginas e tanto a CMVM e o Banco de Portugal não estão inocentes nestas denuncias.

25) HF – Na mesma carta informei ainda o Sr. Presidente Dr. Carlos Santos Ferreira que abdiquei do respeito das normas de confidencialidade do tratamento da Petição e exerci o direito de queixa, informando o meu prejuízo indemnizatório aritmeticamente correcto e devidamente documentado seria a época de 115.118.627,58 Euros. Entendendo que o valor referido não é exagerado para tão grandes e nefastos prejuízos, sendo os danos morais mais valiosos que os bens matérias.

26) HF – É evidente que os Advogados do BCP, pagos a peso de ouro e em defesa na acção de reparação de Danos bem como na eventual condenação na coima de 10%, nunca poderão fundamentar em defesa do BCP que o objectivo da queixa será para “enriquecimento sem causa”, ou um “locupletamento ás custas do BCP”, ou “acerto de vida”, ou “mudar de classe social”, ou muito menos um exagerado proveito patrimonial.
Não se podendo permitir levar uma pessoa á mais completa destruição moral bem como prejudicar os interesses comunitários, exigindo-se uma punição exemplar.

27) HF – De notar que o BCP tem ao seu serviço Distintos Advogados de LUXO que permitem ao GRUPO Millennium beneficiar de irregularidades ilegítimas em grandes negócios de tal complexidade como no caso em apreço bem como os artifícios fraudulentos das formas jurídicas que permitiu ao BCP beneficiar do Estado 42 Milhões de Euros, sendo só possível com Juristas de luxo cobrando pelo seu trabalho mais de 2.000 mil Euros/hora, uma sumptuosidade que o cidadão comum não tem acesso.

28) HF – Adianto ainda ao Senhor Doutor Carlos Santos Ferreira que estes valores são do conhecimento de vários organismos, do Ministério Publico e ainda do conhecimento público conforme publicado no Jornal de Negócios e na primeira página do Semanário Económico sob o título: “LESADO DO BCP EXIGE INDEMNIZAÇÃO de 115 MILHOES”, noticia, entrevista desenvolvida na página 33 do referido semanário de 11/17-Maio de 2007, Edição nº. 1061, cujo Parlamento Europeu também tem cópia.

29) HF – Referi ainda ao Sr. Doutor Carlos Santos Ferreira que em 01/01/2008 conforme mencionado acima pelo CORREIO DA MANHA, pedi á CMVM e ao Banco de Portugal a sugestão que as condutas muito graves cometidas pelo BCP devem ser objecto de apreciação isenta e que resulte em severa punição, devendo serem sancionados exemplarmente com sanções proporcionais e dissuasoras, incluindo privacidade de liberdade.

30) HF – Como não obtive qualquer resposta, em 12 de Fevereiro pp. escrevi directamente para o Senhor Presidente do BCP Doutor Carlos Santos Silva manifestando-lhe que não deixava de ser pertinente a falta de resposta e consideração, fazendo lembrar a prepotência dos antigos Administradores e Presidentes e informei-o que não podia subestimar as mais nefastas consequência para a economia nacional com a divulgação de falta de rigor e transparência no mercado de Valores, Clientes e Senhores Accionistas, engendrando uma inevitável retracção dos investidores fidelizados e deserção de potenciais accionistas nacionais e internacionais. Aproveitei para lhe remeter duas cartas que enviei para o Millennium Investment banking datadas de 16 de Jan. e 8 de Fev. do corrente ano solicitando responsabilidades e diligências éticas sobre arranjos contabilísticos e novas trapalhadas em que nada abona a nova Presidência.

31) HF – Só para enumerar uma das trapalhadas, desde 30 de Novembro de 2007 estou sem resposta por parte do BCP as valores das minhas contas e outras aplicações que abusivamente meteram todas no mesmo “saco”, contas essas que referi ao actual presidente Dr. Carlos Santos Ferreira e sendo 5 contas e mais um dossier n. 6431986 que até á data estou sem qualquer resposta.

32) HF – Será que tais contas e dossier estarão associados a actos de ilegalidades, associados a actos realizados pelos gestores, afectados a tipo sociedades Offshores, envolvidos em engenharias financeiras onde estão em causa os movimentos envolvendo os mais de 700 milhões de euros?

33) HF – Sendo manifestamente irónico quando é afirmado pelo Sr. Presidente Dr. Carlos Santos Ferreira na conferencia de imprensa de 12 de Maio pp. “acredito que os accionistas terão presente o interesse do banco”. Que interesses!… e a resolução de todas as trapalhadas dos lesados e a colaboração para as punições das antigas Administrações, estando todos muito caladinhos!…. Sr. Presidente por favor não sorria tanto, resolva os problemas e prestigie o Banco que Vossa Excelência Preside. Não sorria com as desgraças de centenas de Famílias.

34) HF – Relativamente aos meus processos em Tribunal que se arrasta desde 2000, penso que são da mesma data em que a SEMAP exigiu em tribunal uma indemnização de 300 milhões de Euros por ilegalidades cometidas pelo BCP e com novo julgamento marcado para o próximo mês de Setembro. Segundo analistas de renome, o processo a SEMAP tem fortes possibilidades de ser vitorioso, sendo uma grande preocupação para os Senhor Accionistas do BCP e alguém terá de assumir responsabilidades por essas ilegalidades.

35) HF – Concretamente aos meus processos, um já SUBUI Á RELAÇÂO e outro foi pedida a ABERTURA DE INSTRUÇÃO para apuramento de responsabilidades do BCP e do seu Ex-Administrador Dr. Alípio Dias.

36) HF – Como é publico o BCP deu informações falsas ao Banco de Portugal e á CMVM, tendo esta ultima entidade aberto processo de contra – ordenação muito grave.

37) HF – O Dr. Carlos Tavares como é sabido foi o segundo supervisor a ser ouvido no Parlamento, no âmbito das investigações ao BCP, depois do Sr. Governador do Banco de Portugal, Dr. Vítor Constâncio, e antes o Dr. Teixeira dos Santos, actual Ministro das Finanças e Ex-Presidente da CMVM.

38) HF- Todas as personalidades referidas acima não são inocentes!…, e como acusou recentemente o líder do CDS Sr. Dr. Paulo Portas, o Governador do Banco de Portugal “ fechou os olhos” ás ilegalidades cometidas pelo BCP e que “ninguém lhe paga para andar distraído”, pois foram atempadamente notificadas por mim com dossiers completos das graves irregularidades cometidas pelo BCP demonstrando total desprezo inclusive quando solicitava informação para o Ministério Publico, tal como o mesmo desrespeito e procedimentos teve o Ex.-Administrador Dr. Alípio Dias.

39) HF – De referir que o Doutor Diogo Feio, presidente do Grupo Parlamentar do CDS em declarações publicadas no Semanário “SOL” considerou que o Governador do Banco de Portugal, Dr. Vítor Constâncio, reúne já reduzidas condições para continuar em funções.

40) HF – Adianto-lhes que na minha Petição que fiz ao Parlamento Europeu de grande relevância social, integrando-se nos domínios da actividade da União Europeia e que foi Admissível conforme determina o artigo 194º do tratado que institui a Comunidade Europeia, sugerindo que estavam reunidos os requisitos necessários para a demissão do Sr. Governador do Banco de Portugal, violando o Tratado da Comissão Europeia dado o Banco de Portugal fazer parte integrante do Sistema Europeu dos Bancos Centrais. Sendo esta informação dada a conhecer em 17 de Abril de 2006 ao Sr. Provedor da Justiça Dr. Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues.

41) HF – Na carta acima manifestou ao Sr. Provedor a minha preocupação na defesa por parte deste, dos comportamentos vergonhosos do BCP e que não era admissível tanta promiscuidade, mesmo provindo o Senhor Provedor também do Banco de Portugal.

42) HF – Depois de tudo que é sabido publicamente, os crimes cometidos pelo BCP e toda a promiscuidade, trafico de influencias, vasta ver o currículo do Ex-Administrador do BCP Dr. Alípio Dias, é minha conclusão que o BCP foi construído com base na fraude financeira, criando a Administração mais arrogante e autoritária. Os valores de bónus que se “auto-atribuiam” são totalmente obscenos. Os principais mentores destas ilegalidades, da gestão danosa e da descredibilização do BCP, principalmente Eng. Jardim Gonçalves, Dr. Filipe Pinhal e Dr. Alípio Dias devem ser julgados como nos Estados Unidos, País que sempre se aponta como modelo de referência. Estes homens defraudaram o País, os Clientes e os Accionistas.

43) HF – É oportuno referir o Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Distinto Advogado Doutor Marinho Pinto, que já prestou um excelente serviço ao País, entre outras grandes relevâncias afirmou: “A Justiça não pode ser forte para os fracos e fraca para os fortes”.

44) HF – Considerando a Comissão a Guardião dos tratados assegurando o controle e a aplicação do direito comunitário e constituindo os gravíssimos crimes (Talvez a maior trafulhice jamais havida neste País) cometidos pelo BCP, falseando a concorrência com esquemas de tal complexidade dirigidos por meios artificiosos ou fraudulentos e com abuso de formas jurídicas, falseando a concorrência, considero enquadrável no âmbito da legislação admissível e perante a perspectiva de sanções internacionais, será legitimo pedir uma coima de 10% sobre o total de negócios realizados pelo BCP dividindo por todos os membros do Conselho de Administração desde a Presidência do Sr. Eng. Jardim Gonçalves, sendo doados a Instituições de Caridade.

45) HF – Tenho documentação trocada com o BCP e do conhecimento do Tribunal, muito contraditória, por vezes absurda, basta ter em consideração de um extracto falso, tudo indicando arranjos contabilísticos, exigindo o esclarecimento e de fácil análise, verifica-se que á data de 31 de Agosto de 1999, tinha na minha conta DO Esc. 230.684.511$00 a descoberto, tendo um dossier de acções no valor de 391.040.00$00, logo um saldo a meu favor de 160.355.489$00. Pergunto como é possível e de uma forma tão má que em 3 dias, ou seja no dia 3 de Setembro de Setembro tenho uma desvalorização de 388.904.436$00.

46) HF – Como é possível não constar no processo nenhum aviso de registo por parte do BCP, nem aviso de recepção e perante esta situação o Tribunal por sentença deu como um facto provado, dando bastante relevância a este facto que não existe.

47) HF – Perplexo também fiquei que nas Sentenças recebidas do Tribunal nada consta em relação aos Auditores externos que com relatórios bem exemplificativos demonstraram as ilegalidades cometidas pelo BCP. Inclusive o Economista de uma empresa de consultadoria, com mais de 15 anos de experiencia Bancária, ajudando a criar um banco em Portugal, declarou a estranheza do extracto falsificado indicando tratar-se de “arranjos contabilísticos”.

48) HF – Outro relatório elaborado por um economista, constata também que foi suprimido da minha conta 206.000 contos, provocando dano social e não puramente individual com a violação no mínimo ético e um perigo social mediato ou indirecto, sendo muito grave constar nos extractos o mesmo NIB para 2 bancos diferentes

49) HF – O terceiro relatório elaborado por um Doutorado em Gestão de Negócios também evidencia várias ilegalidades do BCP, integrando crimes de Burla e Falsificação.

50) HF – O quarto relatório elaborado por um especialista em ciências económicas, Licenciado em economia, Mestrado em gestão de empresas, Pós graduação em analise Financeira, questiona o BCP sobre qual a natureza dos registos contabilísticos das verbas subtraídas, relevando um grande conjunto de anomalias, constituindo prejuízos elevadíssimos para mim.

51) HF – Espantoso alem dos factos referidos acima o Tribunal ignorou todos os relatórios, também não se pronunciou e ignorou a declaração do GRUPO FUTOP-Gestão de Patrimónios datada de 5 de Julho de 2000, empresa de grande prestigio que assumiu desde a sua criação a responsabilidade de proporcionar aos intervenientes nos mercados financeiros uma formação sólida e um conhecimento actualizado, consciente da complexibilidade e da permanente transformação dos mercados financeiros, a FUTOP e o Semanário Económico, resolveram juntar esforços e proporcionar uma análise técnica, tendo por minha solicitação declarado na data supra, as minhas instruções e que foram cumpridas na integra a transferência de 90.212.848$00 como acima mencionei. Este documento de prova e outros encontram-se no processo, mas nenhuma referencia foi feita pelo Tribunal.

52) HF – Incompreensível também são as varias solicitações que o Tribunal fez ao BCP e com conhecimento do Ex-Administrador Dr. Alípio Dias sobre as condutas ilegítimas e sendo a Fraude Fiscal grave, o BCP, ocultou, recusou entregar ou exibir, programas ou ficheiros informáticos e qualquer outros documentos ou elementos probatórios exigidos pela Lei Tributaria, sabendo muito bem da sua falsificação. O BCP conforme consta no processo enganou sempre o tribunal dizendo que entregariam, mas o facto é que nunca chegaram ao Tribunal tal solicitação pedida pelo Exmo. Senhor Juiz. Também nunca foi levada em linha de conta pelo Tribunal esta conduta ilegal, nem referenciada nas sentenças.

53) HF – De notar o que digo acima, são condutas violadoras muito graves cometidas pelo BCP, condutas violadoras, por exemplo falsificação de documentos, crime de abuso de poder e de confiança, sendo as penas de infracção fiscal que pertencem ao Direito Penal comum, constituindo o direito penal tributário um capítulo especial do direito penal.

54) HF – Como a Lei é igual para todos porque que o Sr. Eng. Jardim Gonçalves não comparece em Tribunal sobe uma determinação do Exmo. Senhor Juiz. Sinceramente não vi no processo qualquer justificação, só me leva a crer que o Ex-Presidente do BCP cometeu o crime de desobediência. Também não vi qualquer referência ou punição.

55) HF – Mencionando novamente o Senhor Provedor da Justiça, questionei-o e na DEFESA DO CIDADÃO, permitindo-me referir sem qualquer manobra dilatória, exigir decência e respeito pelo Cidadão, dado as acusações violentas que fiz a pessoas e organismos públicos, mereciam a intervenção de Sua Excelência Senhor Primeiro Ministro de Portugal, Engenheiro José Sócrates, dever que por inerência dos poderes fundamentais do Sr. Provedor a sua participação ao mais alto nível do Estado, deveria dar a conhecer o inaceitável que assista impávido e sereno desta situação de ingerência, não podendo ser de instrumentalização. Obviamente que não obtive resposta.

56) HF – Em 8 de Fevereiro de 2007 informo o Senhor Primeiro Ministro de Portugal, Engenheiro José Sócrates das várias situações de INGERENCIA PÚBLICAS, bem como e nomeadamente as gravíssimas ilegalidades cometidas pelo Banco Comercial Português, falsificação de documentos. Abuso de confiança e branqueamento de capitais. Informei que fiz denuncia ao Parlamento Europeu.

57) HF – Mencionei ao Senhor Primeiro Ministro uma carta que tinha remetido no dia anterior (07-02-07) para o Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência onde a Comissão Europeia não foi insensível, desencadeando o inicio de uma investigação, repudiando totalmente a falta de resposta da Adc dizendo que o silencio do Sr. Presidente Dr. Abel Mateus não era inocente., recordando que as denuncias visavam pessoas da classe politica e outras figuras importantes, exercendo notoriamente o TRAFICO DE INFLUENCIAS.

58) HF – Dei nota ao Senhor Primeiro-ministro Engenheiro José Sócrates que a ausência de resposta dos organismos públicos, mesmo sendo sempre solicitado respostas com o objectivo de informar o Ministério Publico, demonstravam consequências nefastas para o País, perigosas e arrogantes, servindo largamente os interesses de quem não está interessados na eficiência da Justiça, na consolidação do Estado de Direito, com violações graves de Regras Comunitárias.

59) HF – A Presidência do Conselho de Ministros por incumbência do Senhor Primeiro Ministro envia-me um oficio nº. 1611 datado de 7 do Fevereiro de 2007 em que eu lhe respondi de imediato visando as INGERENCIAS PUBLICAS, referindo o trafico de influencias de Políticos e figuras importantes, nomeadamente o Ex-Administrador do BCP e Consultor do Banco de Portugal Dr. Alípio Dias.

60) HF – Na missiva supra para o Senhor Primeiro Ministro Engenheiro José Sócrates referi que ninguém está acima da Lei e alertei-o para o art. 20.nº.4, da Constituição da Republica Portuguesa que consagra o direito a “Decisão Judicial em Prazo razoável. Bem como por outro lado, define a responsabilidade civil do Estado e os seus Órgãos e agentes nos seguintes termos: “ ESTADO e demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das sua funções e por causa desse exercício, de que resultem violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízos para outrem”.

61) HF – O senhor Primeiro Ministro de Portugal ficou também informado dos vínculos pessoais e dos arranjos CLIENTELISTICOS, sendo também no meu caso a OMISSÃO ESTATAL, questões juridicamente muito relevantes, restaurando-se a ameaça de crise do principio da legalidade, sendo uma vez a cidadania EUROPEIA deve traduzir-se num sentimento de pertença efectiva a um ESTADO de Direito e na partilha de valores comuns tal como no enunciado no artigo 6º. Do TUE. Assinalando que a carta dos Direitos Fundamentais, apesar do seu carácter não vinculativo, contribui já para uma tutela dos Direitos Fundamentais pelo Tribunal de Justiça.

62) HF – Estranho é que até hoje não recebi qualquer resposta se Sua Excelência Senhor Primeiro Ministro em relação ao segunda missiva. Sei que os meus Adversários são muito fortes e poderosos, mas acredito e conforme já referi que ninguém está acima da Lei, sendo estranho este longo silencio do Sr. Primeiro Ministro, duvido que alguém falou ás orelhas da Presidência do Concelho de Ministros, ou será que foi o caso?

63) HF – Não pretendo ser inoportuno mas uma das Assembleias Gerais do BCP realizou-se a 6 de Agosto de 2007 e recordando o que afirmou publicamente Sua Excelência Senhor Ex-Ministro das Finanças, Distinto Doutor Miguel Cadilhe, “ Houve intrusão do Governo no Banco Comercial Português, SA”. A minha missiva para o Senhor Primeiro-ministro é datada de 8 de Fevereiro de 2007.

64) HF – Muito haverá para dizer sobre as ilegalidades do BCP, e que pelo menos nesta Assembleia-Geral além destas denuncias há pessoas que sabem ainda muito mais e deveriam ser esclarecidas.

65) HF – De grande preocupação são as palavras proferidas por Sua Excelência o Senhor Procurador Geral da Republica Doutor Pinto Monteiro “Estão em risco as investigações de branqueamento de capitais, com esta Lei, nunca mais serão investigados” Neste momento, “começa a haver sinais de que pode estar em perigo a autonomia do Ministério Publico”, excelente foi a afirmação “ Defendo uma Justiça que os Cidadãos entendam”.

66) HF – Também de muitíssima grande relevância foi o proferido publicamente pelo Senhor Procurador Adjunto e Presidente dos Magistrados do Ministério Publico Doutor António Cluny que é gravíssimo a interferência e a permanente “FUSTIGAÇÃO PELO PODER POLITICO E ECONOMICO NA AUTONOMIA” na autonomia do Ministério Publico. Ingerências vergonhosas dos poderes públicos conforme denunciei ao Senhor Provedor, sendo Código Europeu de Boa Conduta Administrativa desrespeitado, demonstrado á primeira vista obscuridade, significando a tendência de defesa da antiga Administração do BCP. Bem como a de Órgãos do Estado.

Para finalizar acrescento se permite que pode-se desconfiar de qualquer integrante do grupo social mas de um Juiz NÃO. As decisões de um Juiz interferem na vida de todos, a quem cabe a ultima palavra sobre todas as relações que se travam na sociedade. Consciente do grande papel da nossa magistratura, nunca é demais e penso que é oportuno afirmar “ Ser Juiz é ter a chance de mudar o País”

A função mais importante do Estado é promover a Justiça. A chave de um Estado moderno está no Poder Judiciário. Se não houver uma Justiça rápida e justa, as pessoas nunca vão confiar nas instituições do Estado.

NÃO HÁ ALTERNATIVA. A SOCIEDADE QUE, POR QUALQUER RAZÃO, DEIXA DE CONFIAR NOS SEUS PRÓPRIOS MAGISTRADOS PASSA A VIVENCIAR O CAOS.

Hermenegildo Ferreira (Devidamente identificado pelo BCP)
Hermenegildof@sapo.pt
27/Maio/08

8 05 2009
Hermenegildo Ferreira

BANCO DE PORTUGAL
Carta de 30/04/2009

Informou que o BCP não violou nenhuma norma exposta na denuncia acima que justifique a actuação do BP.
Com esta comunicação fica concluído o processo.
NOTA: Terá de haver Justiça neste Pais……. (HF)
Hermenegildof@sapo.pt
912146699

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